O que é EAR na CNH?

O que é EAR na CNH?, Guiak, Tudo sobre Carros.

EAR na CNH: o que é, como colocar e quanto custa

A observação EAR na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serve para sinalizar que uma pessoa está apta a utilizar o veículo para exercer atividades remuneradas, como o transporte de cargas ou de passageiros.

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Entre as profissões que entram no quesito “atividade remunerada” estão motoristas de aplicativo, como Uber, 99, Cabify, táxis, ambulâncias, ônibus, transporte funerário, quem realiza entregas, quem faz transporte de carga, entre várias outras. Por isso, se você está se preparando para ganhar dinheiro com o uso de veículos, incluir a EAR na CNH é fundamental, pois é obrigatório, como explicaremos no decorrer do texto.

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O que é o EAR na CNH?

A EAR significa “Exerce Atividade Remunerada” e antes que possa haver algum tipo de confusão, não se trata de uma categoria da CNH, como A, B e C, por exemplo. Essa informação é, na verdade, apenas uma declaração do motorista para as autoridades responsáveis de que, nos veículos que ele está habilitado para conduzir, está apto a desempenhar atividade remunerada, seja lá ela qual for.

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Basicamente, o EAR é uma informação que deve constar na carteira de habilitação de todos os motoristas que exercem algum tipo de atividade remunerada. Ela significa, como mencionamos mais acima, “Exerce Atividade Remunerada”. Esse tipo de serviço pode englobar desde motorista de Uber até pessoas que dirigem ambulância, por exemplo.

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Trata-se de uma informação apontada na parte de trás da CNH (oposto ao lado que possui a foto), com uma fonte pequena. Assim como quem precisa de lentes corretivas ou óculos para dirigir tem uma indicação na habilitação, pessoas que trabalham conduzindo veículos também precisam que o esteja presente.

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É importante ressaltar: EAR não é uma categoria de CNH que vai lhe dar o direito de dirigir qualquer carro. Por exemplo, se você tem uma CNH com a categoria B, mais tradicional entre todas, você só poderá exercer atividade remunerada com um veículo que o peso bruto total não exceda 3.500 quilos ou cuja lotação não seja superior a 8 lugares, o que engloba os carros de passeio.

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Agora, se você quer exercer uma atividade remunerada dirigindo ônibus, por exemplo, será necessário tirar uma CNH da categoria E, além, é claro, de incluir a informação do EAR na CNH.

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EAR na CNH é uma informação obrigatória?

Não, o EAR na CNH não é obrigatório para todos, sendo necessário apenas as pessoas que exercem atividade remunerada. Além da permissão para realizar serviços conduzindo o veículo, essa informação gera um controle melhor e mais atenção do Detran.

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Motoristas que incluem o EAR na CNH recebem avaliações psicológicas e toxicológicas com mais frequência do que motoristas que não trabalham com o carro. O maior motivador disso é, segundo o Detran, tornar o trânsito mais seguro para todos – motoristas e passageiros.

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Como colocar EAR na CNH?

Primeiramente, para fazer a solicitação da EAR basta que você seja habilitado. Qualquer motorista, independentemente de categoria (A, B, C, D ou E), incluindo quem tem apenas a Permissão Para Dirigir (PPD), pode colocar a EAR na CNH.

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Feito isso, será necessário ir a uma unidade de atendimento do Detran dar continuidade ao processo de inclusão do EAR. Será solicitado um exame de aptidão física e mental, além de um exame psicotécnico que deverá ser feito em uma clínica credenciada pelo Detran do seu estado.

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Já em relação aos documentos solicitados para colocar a EAR na CNH, a lista é a seguinte:

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* - CNH (original e cópia simples);

* - Formulário com resultado dos exames médico e psicológico;

* - Comprovante de pagamento de taxas.

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Quanto custa colocar a EAR na CNH?

Você já deve ter imaginado que haveria um valor para colocar EAR na CNH, certo? Apesar da informação ser simples, há um processo burocrático, mas necessário, no meio do caminho.

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O preço para incluir o EAR na habilitação varia de estado para estado, por isso é difícil precisar um preço. Também vai depender do quanto é cobrado pelo exame psicotécnico, além do que envolve a aptidão física e mental. Confira no site do Detran do seu estado.

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No estado de São Paulo, por exemplo, os valores são os seguintes, segundo base de cálculo de 2019:

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* - Exame médico de aptidão física e mental: R$ 84,81.

* - Avaliação psicológica: R$ 98,95.

* - Emissão da nova CNH com EAR: R$ 42,41.

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Motorista de aplicativo precisa colocar colocar o EAR na CHN?

Sim, esse é outro momento que o EAR é exigido. Já falamos acima dessa obrigatoriedade para quem vai trabalhar com transporte de pessoas por aplicativo.

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Na hora de fazer o cadastro em alguma plataforma, haverá a necessidade de comprovar essa informação, além da apólice da contratação do seguro APP – obrigatório também em seguro para Uber, 99, Cabify ou qualquer outra plataforma.

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Sou multado se não tiver com EAR na CNH?

Sim, a não inclusão da EAR na CNH gera multa ao motorista que está exercendo atividade remunerada sem a devida legalização. Como não há uma penalidade clara para isso no Código Brasileiro de Trânsito, o que ocorre, em geral, é a aplicação de multa seguindo o artigo nº 241 do CTB: “Deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação do condutor”.

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Portanto, ao ser autuado trabalhando com o transporte de pessoas ou cargas sem o EAR na CNH, o motorista é penalizado com multa de R$ 88,38, além de 3 pontos na carteira.

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