O que é dupla Transferência de Veículo
O que é dupla Transferência de Veículo
Comprar um carro usado ou seminovo, normalmente requer cuidados redobrados. Não apenas no sentido de garantir a boa condição do automóvel, mas também em ter a certeza de que a documentação está regularizada.
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Mas o que acontece quando você tem interesse em um veículo que já tenha sido adquirido anteriormente, e o proprietário atual não fez a transferência obrigatória para o seu nome?
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O que é dupla transferência?
A dupla transferência acontece justamente quando o vendedor não realizou a transferência correta do veículo, antes de vendê-lo a você.
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Após uma negociação, o vendedor tem 30 dias para fazer a comunicação de venda ao Detran, segundo o Art. 123 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ao fazer a comunicação, é necessário que ele faça a expedição de um novo Certificado de Registro do Veículo (CRV).
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A comunicação de venda funciona como um sistema de controle do Detran, para saber em nome de quem está aquele veículo. Quando isso não acontece, qualquer problema com infrações e débitos do veículo, recairão ao antigo proprietário.
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Como fazer dupla transferência?
O primeiro passo deve ser do vendedor que está com a documentação irregular. Será necessário comparecer ao Detran e solicitar um CRV em seu nome. Para isso, o veículo terá que passar por uma vistoria, garantindo que as características do carro, como o chassi, não tenham sido alterados.
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Apenas quando tudo estiver regularizado, é que será a sua vez, caso seja o comprador, realizar o processo de transferência. Será necessário preencher corretamente a autorização que fica na parte de trás do CRV. Para o preenchimento, será necessária não apenas a sua assinatura, mas também a do vendedor.
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Esse documento é conhecido como Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV), e deve ser levado ao cartório para reconhecimento de firma.
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Quando esta nova etapa estiver concluída, será a sua vez de comparecer ao Detran, com o CRV preenchido, ainda no nome do vendedor e, então, solicitar um novo documento, agora no seu nome. É importante que todos os débitos existentes estejam quitados, para que a transferência para o seu nome seja concluída corretamente.
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Depois que estiver com o CRV em mãos e ainda no Detran, será necessário repetir o procedimento feito pelo comprador. Reunir a sua documentação e as do veículo, passar pela vistoria e só então concluir o procedimento de regularização.
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Quais são os documentos para dupla transferência?
Como trata-se de um processo simples, mas trabalhoso, é importante garantir que todos os documentos estejam à disposição. Isso pode, além de poupar o seu tempo, garantir que não terá problemas futuros.
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Para o vendedor e atual proprietário, será necessário:
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* - Original e cópia do RG e do CPF;
* - CRV;
* - Comprovante de residência atualizado.
* - Para você ou para a pessoa interessa em comprar o veículo:
* - CRV assinado pelo vendedor e com firma reconhecida em cartório;
* - Original e cópia do RG e do CPF;
* - Laudo de vistoria do Detran ou empresa credenciada;
* - Comprovante de pagamento das taxas e quitação de débitos;
* - Comprovante de residência atualizado.
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Valores da Dupla transferência
Ainda que todos sigam as mesmas diretrizes, cada Detran é independente para determinar alguns valores e prazos, como os de licenciamento e IPVA, por exemplo. Dessa forma, os valores de dupla transferência também podem sofrer alterações de estado para estado.
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Em São Paulo, por exemplo, o valor de uma transferência em 2020, para carros licenciados, era de R$ 212,60 e R$ 306,47 para os não licenciados. Como o processo de dupla transferência acontece duas vezes, os valores eram de R$ 425,20 e R$ 612,94, respectivamente.
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Lembrando que em um processo normal, o vendedor é responsável pelo pagamento do primeiro processo, de regularização, e você, do segundo.
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Dupla transferência de moto
As motos devem passar exatamente pelo mesmo processo. Como trata-se – na maior parte dos casos – de veículos de menor valor e mais facilmente negociados, as motos representam uma grande parte dos casos da dupla transferência.
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Não apenas em relação ao processo de regularização, mas os valores também são os mesmos.
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Conclusão
Ainda que a dupla transferência possa ser uma dor de cabeça, enquanto você apenas pretendia comprar um carro usado ou seminovo, calma que existe solução.
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No entanto, é importante que você compreenda a necessidade de ter tudo regularizado, para assegurar você e as demais pessoas envolvidas. Respeite os prazos para comunicação de venda, e garanta sempre que os débitos do veículos estejam em dia.
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