Doenças que garantem Isenção PCD
Doenças que garantem Isenção PCD, Guiak, Tudo sobre Carros.
Doenças que garantem Isenção PCD
Caso o motorista comprove alguma das doenças listadas abaixo, será possível obter isenção do IPVA. Lembre-se que você precisará obter um laudo médico emitido por uma clínica credenciada ao Detran em seu estado.
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Quem tem direito a carro novo para PcD?
PCD é abreviação para “pessoa com deficiência”. Ou seja, algumas condições médicas permitem alguns tipos de isenção de impostos na compra de carro 0km. Como sabemos, o valor de um automóvel engloba não apenas seu custo de produção e lucro, mas também o pagamento de taxas e impostos obrigatórios.
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Com base nisso, algumas doenças e condições físicas permitem que o comprador tenha isenção em alguns impostos na hora da compra de um carro novo, o que reduz bastante o valor do mesmo e melhora a qualidade de vida do comprador. O valor descontado é subsidiado pelo Governo Federal e não precisa ser considerado na hora de revender o carro, ou seja, o valor do mesmo na tabela FIPE não é alterado, mas há algumas regras que você verá ao longo desse texto.
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Confira a lista de Doenças e condições físicas que permitem essa Isenção
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* - Amputações ou ausência de membros
* - Artrite reumatoide
* - Artrodese
* - Autismo
* - AVC
* - Cardiopatia
* - Condromalácia patelar
* - Doenças degenerativas
* - Deficiência intelectual severa ou profunda
* - Doenças neurológicas
* - Deficiência auditiva
* - Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular
* - Encurtamento de membros e más formações
* - Esclerose múltipla
* - Escoliose acentuada
* - Falta de força em membros
* - Falta de sensibilidade
* - Hemiparesia ou hemiplegia
* - Hérnia de Disco
* - Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
* - Linfomas
* - Lesões com sequelas físicas
* - Lesão no manguito rotador
* - Mastectomia
* - Membros com deformações congênitas ou adquiridas
* - Monoparesia
* - Monoplegia
* - Nanismo
* - Neuropatias diabéticas
* - Ostomia
* - Paralisia
* - Paraplegia
* - Paresia
* - Parestesia
* - Parkinson
* - Poliomielite
* - Problemas graves na coluna
* - Próteses internas e externas
* - Quadrantectomia
* - Renal crônico
* - Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
* - Talidomida
* - Tendinite crônica
* - Tetraparesia
* - Triplegia
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A venda de carro para PcD tem como finalidade melhorar o processo de direção para as pessoas nessas condições. O condutor do veículo não precisa ser o mesmo, adaptações especiais não são obrigatórias e a compra pode ser feita por pais ou responsáveis legais de crianças PcD. Para o governo, um carro automático já é um carro adaptado, por isso as montadoras disponibilizam modelos automáticos mais simples para esse tipo de venda.
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Como comprar um carro com isenção para PcD?
O primeiro passo é conseguir um laudo de perícia. Vá a uma agência do DETRAN para conseguir a lista de clínicas médicas credenciadas. Basta marcar uma consulta, passar pelo médico especialista e fazer os exames com os laudos necessários.
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Com tudo em mãos, você poderá pedir a CNH especial que é o documento que vai permitir a compra com isenção de impostos sobre o valor do veículo.
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Lembre-se que para ir à agência, você precisa levar os laudos médicos e a CNH especial.
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Isenções para carros e condutores PcD
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Os descontos em cima do valor do carro são:
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* - IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – imposto federal.
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* - ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – imposto estadual.
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* - Para carros financiados, há também o desconto de IOF em cima das parcelas (Imposto sobre Operações Financeiras).
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* - IPVA – leia mais detalhes sobre esse desconto aqui.
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Todo o processo de pedido de isenção na compra de carro PcD pode ser feito pelo próprio comprador, mas contratar um despachante agiliza bastante o processo e a própria concessionária pode ajudar com os papéis e processos obrigatórios.
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Confira mais alguns benefícios:
É possível pedir autorização para estacionamento em vagas especiais (dependendo do tipo de condição médica apresentada).
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Em São Paulo os carros PcD podem não participar do rodízio municipal.
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Quais carros podem ser comprados por PcD?
Antes de mais nada, os modelos devem ser nacionais (ou fabricados por países do Mercosul), 0 Km (o benefício não é válido para carros seminovos) e o valor de tabela não pode ultrapassar R$ 70 mil reais.
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Quanto à isenção do IPI existe uma regra diferenciada. O valor do carro pode ser de até R$ 140 mil reais, ou seja, para quem puder comprar carros de até R$ 70 mil, a isenção é aplicada apenas em cima do ICMS, já quem pode comprar por até R$ 140 mil, consegue isenção do ICMS e do IPI, o que vale muito mais a pena.
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E na hora de vender o carro?
Qualquer automóvel comprado com descontos de PcD não pode ser vendido por 4 anos. Isso acontece porque muitas pessoas compravam o carro com o desconto cedido pelos governos e depois revendia com valor de mercado para que pudesse lucrar em cima desse processo. Como a ideia do benefício não é fazer negócio, mas sim melhorar a qualidade de vida dos portadores de deficiência no Brasil, as regras ficam um pouco mais rígidas.
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