O Direito de Família regula as relações familiares e questões patrimoniais entre seus membros, buscando garantir a proteção dos direitos e interesses de todas as partes envolvidas. Nosso escritório atua com ética, sensibilidade e profissionalismo para oferecer soluções jurídicas eficazes e humanizadas.
Nossos Serviços
Divórcio e Dissolução de União Estável
✔️ Divórcio consensual e litigioso – Acompanhamento completo para formalizar a separação, com ou sem acordo entre as partes.
✔️ Dissolução de união estável – Regularização e encerramento de relações estáveis com divisão de bens e definição de direitos.
✔️ Partilha de bens – Assessoria na divisão do patrimônio adquirido pelo casal.
✔️ Pensão alimentícia entre ex-cônjuges – Definição de valores e condições para garantir a manutenção.
Advogado para Direito de Família.
Pensão Alimentícia
✔️ Fixação de alimentos – Cálculo e solicitação de valores de pensão conforme a necessidade do beneficiário e a possibilidade do pagador.
✔️ Revisão de pensão – Pedido de aumento ou redução dos valores conforme mudanças na renda ou necessidade.
✔️ Execução de pensão – Cobrança judicial de pensões em atraso e medidas legais para garantir o pagamento.
Advogado de Direito de Família.
Guarda e Regulamentação de Visitas
✔️ Definição do regime de guarda – Guarda unilateral, compartilhada ou alternada conforme o melhor interesse da criança.
✔️ Regulamentação de visitas – Estabelecimento de um cronograma de convivência para garantir o vínculo familiar.
✔️ Alteração de guarda – Solicitação de mudanças no regime de guarda por novos fatores ou necessidades.
Advogado para Direito de Família em Coração de Maria.
Reconhecimento e Investigação de Paternidade
✔️ Ação de reconhecimento de paternidade – Pedido judicial para registro de paternidade em certidão de nascimento.
✔️ Investigação de paternidade – Processo judicial para comprovação da filiação por exame de DNA.
✔️ Negação de paternidade – Ações para impugnação de reconhecimento indevido.
Advogado para Direito de Família em Feira de Santana.
Regime de Bens e Pactos Antenupciais
✔️ Assessoria na escolha do regime de bens – Comunhão parcial, comunhão universal, separação total ou participação final nos aquestos.
✔️ Elaboração de pacto antenupcial – Documento que define regras patrimoniais antes do casamento ou união estável.
✔️ Alteração de regime de bens – Pedido judicial para mudança de regime durante o casamento.
Advogado para Direito de Família Urgente.
Adoção e Guarda Provisória
✔️ Adoção nacional e internacional – Assessoria em todas as etapas do processo de adoção.
✔️ Guarda provisória – Medidas legais para assegurar proteção a menores de idade em situação de vulnerabilidade.
✔️ Tutela e curatela – Nomeação de responsável legal para menores ou adultos incapazes.
O que é Direito de Família.
Violência Doméstica e Medidas Protetivas
✔️ Acompanhamento de medidas protetivas – Pedido de afastamento do agressor e outras proteções previstas na Lei Maria da Penha.
✔️ Representação judicial para vítimas de violência doméstica – Ações civis e criminais para garantir segurança e direitos.
Advogado para Direito de Família na Bahia.
📌 Por que escolher nosso escritório?
✅ Atendimento humanizado e sigiloso
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✅ Equipe especializada em Direito de Família
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Se você precisa de suporte jurídico para qualquer questão familiar, estamos prontos para ajudar.
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AQ Advogados e Associados
A Ailton Queiroz Advogados e Associados é um escritório de advocacia dedicado a oferecer soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para indivíduos e empresas. Com uma equipe altamente qualificada e experiente, atuamos em diversas áreas do Direito, sempre com compromisso, ética e transparência.
O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações jurídicas entre particulares, abrangendo um vasto conjunto de normas que disciplinam aspectos essenciais da vida em sociedade. Seu objetivo é garantir a organização das relações privadas, promovendo a segurança jurídica.
O Direito de Família é um ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Ele abrange temas como casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção, sucessão, entre outros.
O Direito do Consumidor é um ramo do direito que protege os consumidores em suas relações com fornecedores de produtos e serviços. No Brasil, ele é regulamentado principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei nº 8.078/1990), que estabelece direitos básicos.
O Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que regula a organização, o funcionamento e a atuação da Administração Pública, bem como sua relação com os administrados (cidadãos e empresas). Ele estabelece princípios, normas e regras que disciplinam o exercício da função administrativa do Estado.
O Direito Previdenciário é um ramo do Direito que regula a Seguridade Social, garantindo proteção aos cidadãos em situações como aposentadoria, doença, invalidez, morte e maternidade. No Brasil, é regido principalmente pela Constituição Federal de 1988, pela Lei nº 8.213/1991 e pelo Decreto nº 3.048/1999.
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✔ Comprometimento – Nosso trabalho é pautado na seriedade e dedicação total a cada caso.
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